SUSTENTA
SANCA
SÃO CARLOS PARTICIPA DE ENCONTRO NACIONAL da
REDE SOCIAL BRASILEIRA por CIDADES
JUSTAS, DEMOCRÁTICAS e SUSTENTÁVEIS
Nov/2014
Neste final de semana, nos dias 28 e 29 de novembro, ocorreu em Ilha
Bela, SP, o 7º Encontro Nacional da Rede Social Brasileira por Cidades Justas,
Democráticas e Sustentáveis, reunindo organizações da sociedade civil,
apartidárias, de municípios de diversos
Estados brasileiros que tem por objetivo o acompanhamento de indicadores
socioambientais de sustentabilidade destes municípios, bem como a promoção de
ações que contribuam para que as cidades sejam socialmente justas e
democráticas, economicamente viáveis e ambientalmente sustentáveis.
O movimento Sustenta Sanca, da cidade de São Carlos, em 2012, promoveu
evento, juntamente com o SESC-SC, onde todos os então candidatos a Prefeito,
inclusive o vencedor das eleições daquele ano, assinaram uma carta
comprometendo-se, caso ganhassem a disputa eleitoral, em participar do Programa
Cidades Sustentáveis criado pela Rede Brasileira de Cidades Justas e
Sustentáveis, disponibilizando (em uma plataforma virtual na internet, de forma
transparente e passível de comparação com outros municípios) dados sobre cerca
de 100 indicadores básicos referentes a 12 temas (eixos) de políticas públicas relevantes para sustentabilidade local.
O Sustenta Sanca, também de caráter apartidário, que em 2012 congregou
diversas entidades ambientalistas da cidade - como a APASC, Veracidade, Teia,
Veredas, Ramuda, ONG Circulo São Francisco, Formiga Verde - participou do 7º
Encontro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas, Democráticas e
Sustentáveis como observador convidado porque ainda não está constituído
enquanto pessoa jurídica e não aderiu formalmente à Rede. Os dois participantes
do Encontro pelo Sustenta Sanca,. Bernardo Teixeira, da UFSCar e presidente da APASC –
Associação para Proteção Ambiental de São Carlos e Paulo Mancini, atualmente
compondo a Reenvolta – Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área
SocioAmbiental, ficaram positivamente surpreendidos com a qualidade dos
trabalhos apresentados durante o Encontro e retornaram com a certeza de que os
principais objetivos do convite à participação do Encontro foram atingidos: 1) trazer
informações relevantes para São Carlos, do que a sociedade civil está fazendo
em outros municípios brasileiros pela sustentabilidade local e: 2) renovar o
ânimo e a esperança de estruturar o Sustenta Sanca de forma que ele possa contribuir efetivamente para
que São Carlos, através do acompanhamento de indicadores socioambientais
relevantes para a sustentabilidade local, se mobilize para melhorar sua
qualidade de vida em todo seu território e região.
Bernardo Teixeira, do Depto. de Engenharia Civil (DeCiv) da Universidade Federal de São Carlos
– UFSCar- participou do Encontro representando o programa de extensão daquela
universidade “Instituo Direito à Cidade”, que tem entre suas metas implementar
um observatório regional de políticas públicas para sustentabilidade. O
Programa IDC – Instituto Direito à Cidade e o Sustenta Sanca, tem mantido contato com o curso de Engenharia Ambiental da
Universidade de São Paulo, através do Depto. Hidráulica e Saneamento da Escola de
Engenharia de São Carlos (EESC), que também está atuando no sentido de
estabelecer e monitorar indicadores de sustentabilidade de cidades da
região (especialmente Araraquara, Ribeirão Preto e São Carlos) através de um
trabalho de doutoramento em curso.
AÇÕES PELA SUSTENTABILIDADE LOCAL e PRÊMIO CIDADES
SUSTENTÁVEIS
O Programa Cidades Sustentáveis (www.cidadessustentaveus.org.
Neste próximo dia 03 de dezembro, na Câmara Federal, Auditório Nereu
Ramos, em Brasília, em parceria com a Frente Nacional de Prefeitos, dar-se-á a
cerimônia de entrega do Prêmio Cidades
Sustentáveis, criado pela Secretaria-Executiva do Programa Cidades
Sustentáveis, para quatro cidades com
melhor desempenho junto ao Programa, de acordo com as faixas populacionais:
cidades pequena (500 a 100.000 habitantes; cidades médias (101.000 a 500.000
habitantes); cidades grandes (acima de 500.000); metrópoles (acima de 1 milhão
de habitantes). Cinquenta e sete (57) municípios participantes do Programa
Cidades Sustentáveis se inscreveram para a referida premiação.
PLANO DE METAS
Dentre os diversos critérios para seleção das cidades premiadas,
encontra-se a adequação dos indicadores - que o município expôs em seu
‘observatório’ (plataforma virtual aberta à sociedade) - ao Plano de Metas
estabelecido pela Administração Municipal para os quatro anos de gestão de seu
governo, de acordo com os compromissos assumidos na campanha eleitoral. Os
municípios que participam da Premiação, em sua maioria, aprovaram legislação
municipal que obriga a chefia do Executivo a elaborar o Plano de Metas para os
quatro anos de seu governo e, periodicamente, prestar informações à sociedade,
sobre o cumprimento do referido Plano ou Programa de Metas.
Situação de São Carlos, SP
O atual prefeito de São Carlos, Engº Paulo Roberto Altomani, em agosto
de 2012, junto com os outros candidatos, em ato realizado no Sesc-SC, assinou a
carta-compromisso do Programa Cidades
Sustentáveis, em ato promovido pela sociedade civil são-carlense (Coletivo
Sustenta Sanca) junto com o Sesc-SC.
No início de dezembro de 2013, o Município recebeu do Programa Cidades
Sustentáveis o selo de “Cidade Participante”. Nesta ocasião, Zuleica Goulart,
Coordenadora de Mobilização do Programa Cidades Sustentáveis, afirmou que: “A cidade já promoveu sua Plataforma Cidades
Sustentáveis, elaborando o diagnóstico do município e o Plano de Metas. Agora
deve prestar contas das ações desenvolvidas e dos avanços alcançados por meio
de relatórios, comprovando a evolução dos indicadores básicos relacionados a
cada um dos 12 eixos temáticos propostos”.
Mas a Prefeitura Municipal de São Carlos não se inscreveu para
participar do concurso “Prêmio Cidades Sustentáveis, como fizeram 57 dos 273
municípios que assinaram a carta-compromisso. Examinando os dados abertos da Plataforma Cidadades Sustentáveis de São
Carlos no site www.cidadesustentáveis.org.br
, verifica-se que para grande parte dos 100 indicadores básicos que compõe a
plataforma, a municipalidade não forneceu dados. Também observa-se que não foi informado
nenhum dado referente ao ano de 2013; somente
dados do ano de 2012, para apenas alguns indicadores.
PROGRAMA DE METAS DE SÃO CARLOS
A Rede Social Brasileira de Cidades Justas, Democráticas e Sustentáveis
tem, desde 2007, incidido junto aos legislativos municipais, estaduais e da
União para que aprovem leis que exijam que o candidato vencedor do pleito
eleitoral para o Executivo, elabore, até 90 dias após sua posse, um programa de
metas para os quatro anos de seu governo, baseado principalmente em suas
promessas de campanha eleitoral. A primeira cidade a aprovar sua lei
estabelecendo a necessidade do Plano de Metas do Governo, foi a cidade de São
Paulo em 2007.
Em São Carlos, através da Lei Municipal 14.652/2008 (www.leismunicipais.com.br/SP/
As ferramentas legais, para que o Governo Municipal cumpra as metas com
as quais ele mesmo comprometeu-se junto à população, existem. O Programa de
Metas do município, elaborado de acordo com a lei municipal 14.652/2008, e a
plataforma Cidades Sustentáveis com indicadores relevantes para a
sustentabilidade social, econômica e ambiental de São Carlos, devem ser
constantemente monitorados pelo Legislativo, pelo Judiciário e pela população, para
garantir a qualidade e o cumprimento do
Programa de Metas e dos dados colocados na Plataforma Cidades Sustentáveis; e
para zelar pelo seu cumprimento.
Este é um dos principais objetivos a ser conquistado pelo Sustenta Sanca,
que pretende, de forma absolutamente apartidária, buscar apoio junto a
entidades da sociedade civil, empresas e pessoas físicas para, em meados de
janeiro do próximo ano de 2015, reunir-se novamente para implementar seus objetivos.
São Carlos, 01 de Dezembro de 2014
Paulo Mancini
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